Banco de horas: como a empresa pode adotar com segurança?
Veja formas de pactuação, prazos de compensação, registros e cuidados no desligamento ao usar banco de horas.
Artigos de Direito Trabalhista Empresarial
Relações de trabalho na empresa
Contratação, jornada e desligamento exigem decisões coerentes com a rotina da empresa. Reunimos leituras para empregadores e equipes de gestão, com regras gerais e cuidados na documentação das relações de trabalho.
Conheça o atendimento nesta áreaPor onde começar
Na contratação, confira experiência e teletrabalho. Para a rotina de jornada, leia ponto e banco de horas. Em desligamentos ou reclamações, comece pelos prazos de rescisão e pela organização dos registros. A consultoria e a defesa estão na página da área.
Leituras sobre Direito Trabalhista Empresarial
Controle de ponto: o que a empresa precisa conferir?
Entenda a obrigação por estabelecimento, as modalidades de registro e os cuidados com ajustes, intervalos e horas extras.
CIPA e prevenção ao assédio: deveres da empresa
Conheça as medidas da Lei 14.457/2022 para empresas com CIPA e como estruturar denúncia, apuração e treinamento.
Terceirização: quais responsabilidades ficam com a tomadora?
Entenda a responsabilidade da empresa privada que contrata serviços terceirizados e os cuidados com contrato, fiscalização e segurança.
Prazo para pagar a rescisão: o que a empresa deve entregar?
Confira o prazo de dez dias da CLT para pagamento e documentos rescisórios e como organizar uma dispensa sem justa causa.
Acordo extrajudicial trabalhista: como pedir homologação?
Veja os requisitos da petição conjunta, a necessidade de advogados distintos e os limites da homologação judicial.
Contrato de experiência pode ser prorrogado? Prazos e regras
Contrato de experiência pode ser prorrogado uma vez, até 90 dias. Veja exemplos de 30 + 60 e 45 + 45 dias e cuidados no fim do contrato.
Quantas faltas injustificadas podem gerar justa causa?
Três faltas ou advertências não geram justa causa automática. Entenda a desídia no art. 482 da CLT e os cuidados da empresa antes de punir.
A empresa recebeu uma reclamação trabalhista: o que fazer?
Organize a resposta à ação trabalhista: confirmação da comunicação, prazos, documentos, preposto, audiência e análise de acordo.
Teletrabalho: contrato, jornada e despesas da empresa
Confira os pontos que a empresa deve formalizar no trabalho remoto: jornada ou tarefa, equipamentos, despesas, comunicação e retorno presencial.
Conheça os critérios editoriais dos artigos
Sua situação precisa de uma análise individual?
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